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"Cantai a Deus, cantai louvores ao seu nome; louvai aquele que vai sobre os céus, pois o seu nome é JAH" (Salmos 68.4)

sábado, 15 de janeiro de 2011

Nota Fiscal Eletrônica, nem as empresas escapam!





Você já ouviu falar de Nota Fiscal Eletrônica, a conhecida NF-e?

Não? Então eu explico.

NF-e é um sistemas implementado entras as Secretarias da Fazenda Estaduais e a Receita Federal para controlar de uma forma mais prática todas as operações de compra e venda entre pessoa jurídicas. A NF-e elimina a necessidade de papel e passa a existir de uma forma totalmente digital, sendo sua autenticidade garantida pelo processo conhecido como Assinatura Digital.

A NF-e é realmente algo fantástico. A sonegação e desvios passa a ser seriamente afetada por isso, de forma que será praticamente impossível sonegar impostos com a utilização deste sistema.

Como Funciona?

Basicamente é o seguinte. Suponhamos que sua empresa, chamada de empresa A, esta vendendo produtos para a Empresa X. Ao gerar a Nota Fiscal, ao invés de imprimir varias vias, ficar com uma nota, enviar outra e mandar para a contabilidade mais uma via, você simplesmente a digitalizará em formato XML (uma linguagem de marcação amplamente utilizada no mundo para transferência de dados) e a enviará, pela Internet, ao SEFAZ do seu estado; o SEFAZ, por sua vez, verifica a autenticidade e integridade da mesma, se tudo estiver OK é enviado uma confirmação para vocês (para o seu sistema) e os dados são transmitidos pelo SEFAZ à Receita Federal. Com a confirmação, você imprime o DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica) para enviar à Empresa X e manda carregar o caminhão.

Você viu o que aconteceu? As mercadorias nem mesmo sairam do seu estoque e a Receita Federal já sabe o que você vendeu, a quantidade de produtos vendidos, valores, impostos e afins. Você não tem como escapar do Fisco assim ;D

Certificado Digital

Mas como o Sefaz (Secretaria da Fazenda) vai saber que a Nota Fiscal foi mesmo enviada por minha empresa?

Simples. Para isso é utilizado o sistema de Assinatura Digital.

Funciona assim: ao optar por emitir Notas Fiscais eletrônicas sua empresa necessitará adiquir um Certificado Digital. Este certificado nada mais é do que um arquivo (formato A1) ou um Cartão (formato A3) que ficará instalado/conectado ao servidor de sua empresa. Este certificado contém dados como CNPJ e outros tipos de dados que o identificam junto à Receita, bem como as chaves criptográficas para seu sistema gerar um arquivo codificado da sua Nota Fiscal e enviar ao Sefaz.

Ao adiquir este certificado junto a alguma Autoridade Certificadora credenciada pelo ICP-Brasil você entrará em contato com a Secretaria da Fazenda e pedirá para registrar sua empresa como emissora de Nf-e. Dessa forma o SEFAZ do seu estado possuirá a contra senha para decodificar a NFe que você enviar para eles.

Assim, seu sistema digitaliza sua Nota Fiscal em formato XML, assina digitalmente usando sua chave criptografica gerando um arquivo codificado e envia ao SEFAZ. Logo o SEFAZ recebe sua nota, decodifica o arquivo recebido usando a contra senha do seu registro, extrai os dados do arquivo XML e valida a Nota, retornando sucesso ou erro.

Interessante, não é mesmo?

A Nota Fiscal Eletrônica chegou para ficar, é uma tecnologia podereso para o controle do Fisco.

Mas, como podemos ver, este é mais um passo rumo ao Controle Total.

Pessoas físicas já podem ser controladas pelo CPF Virtual e com o RIC. Agora nem mesmo as empresas escapam. Utilizando-se de Cupons Fiscais para comercialização com pessoas físicas e NF-e para negócios com pessoa Jurídicas, as empresas são quase que completamente vigiadas, controladas, pelo Estado.

Algum mal nisso?

Nao.

Porém, novamente digo: atende para a Virtualização! Pense no que esta sendo montado por "baixo dos panos". Imagine a mega rede de controle que esta sendo montada em nosso pais (se no Brasil já esta assim, imagine nos EUA, Japão e Europa). Tudo isso por enquanto não nos acarreta problema algum, mas imagina toda essa tecnolgia nas mãos de um ditador. De um lider que não respeita a privacidade do cidadão e que procura e elemina qualquer um que se opor a ele? Imagine isso nas mãos do Anticristo!

O fim vêm, o fim vêm!

Só podemos dizer: "Ora vêm Senhor Jesus!" :D

Abraço a todos!

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